Proposições - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA ANELISE MARX (MDB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR, PELA INICIATIVA DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMODAÇÃO PRIVATIVA E ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER QUE SOFRER PERDA GESTACIONAL, NEONATAL OU NATIMORTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR.

MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 383/2017, QUE INSTITUI UM ORÇAMENTO FIXO E PERMANENTE PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 7796, PROPOSTA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN, QUE BUSCA A INVALIDAÇÃO DAS LEIS Nº 17.656/2013 E Nº 18.419/2015 DO ESTADO DO PARANÁ.

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE UM COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (CRPM) NO SUDOESTE DO PARANÁ.